Réu que ficou foragido por 15 anos e foi absolvido terá novo julgamento

Ex-juiz Rocha Mattos tem negado sexto pedido em habeas-corpus durante o recesso

Funcionária pública condenada a pagar comissão a corretor

Salário. Comissões. Cancelamento de vendas. Devolução.

TRF nega recurso do MPF e mantém decisão sobre balneabilidade de Camboriu (SC)

Desembargador do TRF nega recurso da União contra a Varig

Seguradora terá que indenizar carro roubado em test drive

Bem é penhorável, mesmo após separação

Confirmada sentença que negou indenização a correntistas do Banco do Brasil

Justiça brasileira é incompetente para julgar e processar ação fora do território brasileiro

TRF 2ª Região determina que UFRJ conceda diploma a aluno de pós-graduação

Filho acusado de assassinar a própria mãe para obter pensão permanecerá preso

Só a lei pode conceder isenções do ICMS

Ato de governador de estado que, mediante decreto, concede remissão de crédito tributário é passível de nulidade.

Réu em outras ações penais não tem direito a suspensão condicional do processo

Pecuarista que usava trabalho escravo faz acordo de R$ 348 mil

É a maior indenização desse gênero deferida até agora pela Justiça do Trabalho.

Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa

Projeto vai à sanção presidencial

Crimes digitais e exposição nas redes sociais: impactos nas relações de trabalho

Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados

Lucros por desempenho: empresas podem distribuir lucros com base no trabalho dos sócios?

STJ autoriza sócios de Ltda. a receber dividendos conforme dias trabalhados, reforçando liberdade contratual e mérito, sem violar o art. 1.008 do CC

Julgados do TST que espelham os limites da negociação coletiva

Por Paulo Sergio João

Black Friday e o olhar jurídico

A advogada, em seu texto, oferece dicas com as melhores práticas empresariais sob o olhar jurídico em tempos de Black Friday